Joe Biden x Big Tech

Em meio a um momento crucial para as grandes empresas de tecnologia, a relação entre o Vale do Silício e Washington deixou de ser apenas um assunto regional. A mudança de presidente por lá pode afetar a indústria como um todo. O Google, por exemplo, está passando pelo maior processo anticompetitivo desde o enfrentado pela Microsoft – processo esse que é encabeçado pelo governo norte-americano; já as redes sociais, como Facebook e YouTube, foram palco de boicotes e discussões sobre responsabilização pelo conteúdo de ódio e fake news que vem sendo postado. E o TikTok, que foi quase banido e forçado a firmar parceria com a Oracle para operar nos Estados Unidos? Ou o WeChat que quase foi levado de carona nessa… Pensando em tudo isso – e mais – que resolvemos responder à pergunta: o que a presidência do democrata Joe Biden pode significar para o nosso mercado? O deve e o que não deve mudar? Por lá, pela China e por consequência, por aqui…

De janeiro a janeiro

A resposta para essa pergunta começa em janeiro deste ano. Biden, que nem ainda era o candidato escolhido do Partido Democrata para concorrer à presidência, deu uma entrevista longa ao New York Times. Um dos assuntos abordados foi o quanto ele não era tão entusiasta do Vale do Silício quanto Barack Obama (Biden foi vice de Obama por 8 anos). “Nunca fui um grande fã do Facebook. Nunca fui um grande fã de Zuckerberg. Eu acho que ele é um problema real”. E ele seguiu na entrevista, falando sobre o Facebook: “Na minha visão, precisamos nos preocupar com a concentração de poder, deveríamos nos preocupar com a falta de privacidade e com eles estarem isentos [de responsabilidade]”. Nessa entrevista, Biden se mostrou a favor de aumentar a regulamentação do Governo para as empresas de tecnologia. 

Sinais de agora

Durante a campanha, no entanto, o tema das Big Tech passou longe de ser uma bandeira de Joe Biden (bem diferente da senadora Elizabeth Warren, pré-candidata à presidência pelo partido Democrata, que tinha no seu discursso o lema “dividam as Big Tech”). Em seu plano de transição de Governo, publicado um dia depois do anúncio da vitória nas eleições, não há menção ao setor de tecnologia. Anteontem, Biden listou executivos que irão trabalhar na passagem de bastão e algo chamou atenção da mídia norte-americana: existiam nomes da Amazon, do Uber, do Airbnb, mas não do Google, Facebook, Apple ou Twitter. Para muitos, isso já passa a mensagem…

But, what is happening?

Em paralelo com todo o caos das eleições (e da pandemia), o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ, para os entendidos) entrou com um processo contra o Google no final de outubro. A principal acusação do DOJ  é que o Google abusa do poder trazendo uma concorrência desleal em seu sistema de buscas. Este é o maior processo anticompetitivo desde o da Microsoft, em 1999. A investigação foi feita durante mais de um ano e foi assinada por procuradores-gerais republicanos e democratas – embora alguns procuradores democratas tenham criticado a linha do processo em focar no serviço de busca e não em outros aspectos dos efeitos do Big G no ecossistema digital. Membros da campanha de Biden já informaram que devem prosseguir com este processo, e ainda podem introduzir outros dois desse mesmo estilo contra o Facebook e a Amazon.

D x R

Se o processo contra o Google tem apoio bipartidário, esse não é o caso de outras discussões relativas às grandes empresas, o que nos faz ter que olhar também para o Senado norte-americano para entender um pouco do cenário.  Até o momento, a apuração de votos mostra que os Republicanos mantiveram maioria no Senado, o que significa que haverá um pouco mais de resistência para aprovação de leis antitruste mais severas. Isso porque, de maneira geral, os Republicanos tendem a aprovar que empresas sejam processadas por algum abuso de mercado, mas não são favoráveis a uma maior regulamentação do setor privado. Com um Senado Democrata, caso as duas vagas da Geórgia, que serão preenchidas em uma eleição separada em janeiro de 2021, mude a balança do Senado, a possibilidade da aprovação de leis que proíbem as Big Tech de comprarem empresas menores, que podem dominar um segmento do mercado, é maior. Os Democratas já são maioria do Congresso (ou a versão norte-americana da Câmara dos Deputados). Em outubro deste ano, eles chegaram a publicar um relatório em que indicavam que a melhor saída para reduzir o poder excessivo das grandes companhias de tecnologia seria, exatamente, criar reformas nas leis contra práticas anticompetitivas. 

Indústria 2.3.0

Outro ponto de atenção quando falamos de governo norte-americano e Big Techs está em três números: 230. Ou melhor, Seção 230. A Seção 230 é uma parte do “Communications Decency Act”, lei aprovada em 1996 para ajudar a regular o tão novo mundo da internet, a partir desta regra, nenhum provedor de serviço “interativo digital” deve ser tratado como um publisher, em outras palavras: sites, como redes sociais, não precisam se responsabilizar judicialmente pelo tipo de conteúdo que é postado e publicado por ali. Essa é uma discussão bem quente no segmento pois, para os principais CEOs de plataformas digitais, como o próprio Zuckerberg, as redes sociais se encaixarem na Seço 230 garante a “liberdade de expressão dos usuários na plataforma”. A mudança dessa lei foi, inclusive, tema de uma audiência entre Jack Dorsey, Sundar Pichai e Zuckerberg no Congresso norte-americano no final de outubro. Republicanos não querem alterar a regra, citando que tal ação seria censurar as redes sociais; democratas, no entanto, são a favor da atualização da S-230. aquela entrevista que falamos lá em cima, dada ao NYT, Biden falou expressamente em revogar a regra para as companhias de tecnologia. Caso isso aconteça, é de se esperar que as principais redes precisem remodelar todo o seu esquema de curadoria e análise de postagens – o que poderia trazer custos enormes para espaços como o YouTube e o Twitter (plataformas estas que, durante as eleições e a crise do Covid viraram palco para teorias da conspiração e fake news). 

New GDPR?

Um adendo aqui, só para terminar o assunto “jurídico”: a criação de uma lei federal de proteção e privacidade de dados pode também estar a caminho com Joe Biden. Um dos líderes dos conselheiros de tech do presidente eleito dos Estados Unidos é Bruce Reed, um dos principais  nomes da Califórnia Consumer Privacy Act – lei de privacidade de dados do Estado da Califórnia, que entrou no ar este ano. Logo, é um tema que entra no nosso radar.

China in point

Nos últimos quatro anos, vimos o Estados Unidos endurecer o posicionamento contra empresas de tecnologia chinesas: o banimento da Huawei, WeChat e TikTok foram obras do governo federal norte-americano. E, por mais que se esperem ações menos radicais do moderado Joe Biden, não é de se esperar que o tom contra empresas chinesas seja mais brando. No imbróglio todo com a Huawei, por exemplo, democratas e republicanos concordaram que a companhia apresentava ameaça à segurança dos EUA. Já sobre o TikTok, Biden afirmou, em entrevista durante a campanha, que o aplicativo é “um assunto de grande preocupação”: “é preocupante que o TikTok, uma operação chinesa, tenha acesso a mais de 100 milhões de jovens, particularmente jovens norte-americanos”. A reação das chinesas a um posicionamento destes dos Estados Unidos tem sido “olhar para o mapa”. O Brasil, como segundo maior mercado de tecnologia – em número de usuários – da América acaba ganhando foco. Só lembrar que, bem quando a Huawei foi banida nos EUA, eles passaram a distribuir seus aparelhos por aqui (voltaram ao nosso mercado depois de alguns anos); por sua vez, o TikTok, coincidentemente, acelerou por aqui os seus esforços de publicidade e até mesmo reforçou sua equipe bem quando estava sendo banido nos EUA.

Efeito borboleta

Para quem não conhece a teoria do termo acima, ela fala sobre como o bater das asas de uma simples borboleta pode influenciar o curso natural de diversos outros acontecimentos, podendo provocar um tufão do outro lado do mundo. Seguindo esse raciocínio, e cruzando a política de uma potência econômica e tecnológica como os EUA, bem como seu enfrentamento com outra grande potência, também nos dois pilares, como a China, vale saber quais os efeitos podemos ter em nosso mercado e também aqui no Brasil.  Nestas possíveis, para não dizer prováveis, mudanças, vale entender quais empresas vão prosperar e quais vão sofrer com o Efeito Borboleta.